Informam-se todos os interessados que o Decreto-Lei Nº 271/2009 de 1 de Outubro de 2009 não se aplica aos Responsáveis Técnicos da Federação Equestre Portuguesa.

Segundo informação obtida junto do Instituto de Desporto de Portugal e que aqui disponibilizamos, o Decreto-Lei que deve reger a FEP é o 248/2008 de 31 de Dezembro de 2008.

Assim sendo, a nomeação dos Responsáveis Técnicos para os Centros Hípicos da Rede Nacional de Centros Federados passa a ser efectuada pela FEP e não pelo IDP.

Para mais informação, consultar o Decreto-Lei em anexo.